PL 5203/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 269/2017 CCTCI => PL 5203/2016 | Requerimento de Audiência Pública | 07/11/2017 | Margarida Salomão | Requer a realização de audiência pública tratar da suspensão de conteúdo idêntico que já tenha sido objeto de suspensão por Ordem judicial anterior, objeto do Projeto de Lei nº 5203, de 2016. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCULT => PL 5203/2016 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 13/09/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5203/2016 Inteiro teor |
| RPD 2 CCULT => PL 5203/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/09/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5203/2016 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 7513/2017 => PL 5203/2016 | Requerimento de Redistribuição | 25/10/2017 | Thiago Peixoto | Requer a revisão do despacho proferido no PL 5203/2016, para que a Comissão de Cultura (CCULT) aprecie sobre o mérito da proposição. Inteiro teor |