PLP 268/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4601/2016 => PLP 268/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/06/2016 Líderes Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 268, de 2016, que altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidas públicas. Inteiro teor
REQ 4644/2016 => PL 2759/2011 Requerimento de Redistribuição 09/06/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
REQ 4650/2016 => PLP 268/2016 Requerimento de Desapensação 14/06/2016 Marcus Pestana Requer a desapensação de proposição. Inteiro teor
REQ 7793/2017 => PLP 268/2016 Requerimento de Redistribuição 29/11/2017 Jorginho Mello Requer a redistribuição do PLP 268/16 para análise de mérito também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC. Inteiro teor
REQ 7938/2017 => PLP 268/2016 Requerimento 14/12/2017 Jorginho Mello Requer a reanálise da redistribuição do PLP 268/16 para que se análise o mérito também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC. Inteiro teor