| REQ 305/2016 CSSF => PL 2029/2015
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Requerimento |
10/05/2016 |
Flávia Morais |
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.
Inteiro teor
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| REQ 477/2017 CSSF => PL 2029/2015
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Requerimento |
04/04/2017 |
Flávia Morais |
Requer audiência pública desta Comissão, conjunto com as Comissão de Legislação Participativa e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 2029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos á adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.
Inteiro teor
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