PL 1332/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 556/2007 => PL 1332/2003 Requerimento 20/03/2007 Miro Teixeira Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do Art. 17, Inciso I, alínea ''m'' do RICD, a instituição de Comissão Especial para apreciar e proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.332/2003, que "Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências.", bem como de seus apensados. Inteiro teor
REQ 7096/2010 => PL 1332/2003 Requerimento de Reconstituição de proposição 22/06/2010 Laerte Bessa Requer reconstituição do Projeto de Lei nº 1.332/03. Inteiro teor
REQ 132/2011 => PL 294/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Arnaldo Faria de Sá "Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras." Inteiro teor
REQ 5505/2012 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 12/06/2012 Adrian Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332 de 2003 que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências Inteiro teor
REQ 8145/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/07/2013 Anthony Garotinho Requeremos urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003. Inteiro teor
REQ 8217/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 10/07/2013 Fernando Francischini Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.332/2003. Inteiro teor
REQ 8498/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 03/09/2013 Chico Lopes Requer inclusão do PL 1332, de 2003, na Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 8518/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 04/09/2013 Fernando Francischini Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.332/2003. Inteiro teor
REQ 8543/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 09/09/2013 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 8577/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 11/09/2013 Valtenir Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1332, de 2003, que "Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 8583/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 11/09/2013 Aureo Requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.332-B/2003, na Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 8595/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 12/09/2013 Major Fábio Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332 de 2003 que "Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 8655/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 23/09/2013 Fernando Torres Requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 1.332 de 2003 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 8691/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 25/09/2013 Fernando Francischini Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.332/2003. Inteiro teor
REQ 8803/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 10/10/2013 Zoinho Requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 1.332 de 2003 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 8823/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 15/10/2013 Celso Jacob Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei nº 1.332 de 2003. Inteiro teor
REQ 8949/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 30/10/2013 Dimas Fabiano Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332 de 2003 que "Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 8997/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 05/11/2013 Arnaldo Faria de Sá Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332 de 2003 que "Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 9003/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/11/2013 Paulão Requer inclusão da Ordem do Dia do PL 1332/2003. Inteiro teor
REQ 9021/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/11/2013 Otoniel Lima Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1332/2003, que Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 9068/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 13/11/2013 Gorete Pereira Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332/2003, que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Inteiro teor
REQ 9120/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 21/11/2013 Bruna Furlan Requer a Inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei PL 1332/2003 que "Dispõe sobre as atribuições e competências das Guardas Municipais do Brasil, regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 9245/2013 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 12/12/2013 Eudes Xavier Requeiro, nos termos do art .114, inciso XIV, do Regimento Interno desta casa, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 1332/2003 que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Inteiro teor
REQ 9384/2014 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/02/2014 Arnaldo Faria de Sá Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332 de 2003 ,que "Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 9832/2014 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 27/03/2014 Ruy Carneiro Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1332/2003. Inteiro teor
REQ 9958/2014 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/04/2014 Otoniel Lima Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 1332/2003 Inteiro teor
REQ 10034/2014 => PL 1332/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 22/04/2014 Arnaldo Faria de Sá Requer prioridade para votação do Projeto de Lei 1332, de 2003, que "Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências". Inteiro teor