PL 252/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 201/2014 CCJC => PL 252/2003 Requerimento de Audiência Pública 15/04/2014 Paes Landim Requer a seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 252 de 2003. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5400/2009 => PL 3461/1989 Requerimento de Desapensação 26/08/2009 Geraldinho Requeiro, na forma do Parágrafo único do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do PL n° 252/03, de autoria do Senador da República Jorge Bornhausen, que “dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Inteiro teor
REQ 5314/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 22/05/2012 Policarpo Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 252, de 2003, e do Projeto de Lei n.º 7.054, de 2010. Inteiro teor
REQ 5404/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.140, de 2003 (e seus apensos). Inteiro teor
REQ 5405/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 692, de 2011. Inteiro teor
REQ 5406/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.474, de 2011. Inteiro teor
REQ 5407/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.525, de 2011. Inteiro teor
REQ 5408/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 3.662, de 2012. Inteiro teor
REQ 1179/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/07/2022 Tiago Mitraud Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 252/2003, que "Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos”. Inteiro teor
RPD 1 => PL 252/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 2 => PL 252/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 3 => PL 252/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 4 => PL 252/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 5 => PL 252/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 6 => PL 252/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 03/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 7 => PL 252/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 8 => PL 252/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 9 => PL 252/2003 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 03/08/2022 Reginaldo Lopes Inteiro teor
RPD 10 => PL 252/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 03/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 11 => PL 252/2003 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 03/08/2022 Reginaldo Lopes Inteiro teor
RPD 12 => PL 252/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 13 => PL 252/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 04/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 14 => PL 252/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 15 => PL 252/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 04/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 16 => PL 252/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 04/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 17 => PL 252/2003 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 04/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PL 252/2003 Inteiro teor
RPD 18 => PL 252/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/08/2022 Bira do Pindaré Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003 Inteiro teor