REQ 1/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
28/10/2015 |
Paulo Azi |
Solicita o convite do Ministro do Turismo para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.
.
Inteiro teor
|
REQ 2/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
28/10/2015 |
Paulo Azi |
Solicita o convite do Secretário da Receita Federal do Brasil para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 3/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
28/10/2015 |
Paulo Azi |
Solicita o convite do Diretor de Governo e Loterias da Caixa Econômica para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 4/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
28/10/2015 |
Paulo Azi |
Solicita o convite do Senhor Leonardo Baptista, CEO da empresa Betmotion, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 5/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
28/10/2015 |
Paulo Azi |
Solicita o convite dos Senhores: Michel Misse, sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Magnho José, Presidente do Instituto Jogos Legal, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 7/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
03/11/2015 |
Nelson Marquezelli |
Requer realização de Audiência Pública para debater sobre "o Marco Regulatório" dos Jogos no Brasil, convidando o Presidente da Febraban - Federação Brasileira de Bancos Dr. Murilo Portugal Filho e o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF Dr. Antônio Gustavo Rodrigues.
Inteiro teor
|
REQ 8/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
03/11/2015 |
Dagoberto |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer ao PL 442/1991 e apensados, para estabelecer marco regulatório dos jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 9/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
03/11/2015 |
Nelson Marquezelli |
Requer realização de Audiência Pública para debater sobre "o Marco Regulatório" dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Sérgio Ricardo de Almeida - Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e o Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Fábio Ferreira Cleto.
Inteiro teor
|
REQ 10/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
10/11/2015 |
Nelson Marquezelli |
Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", convidando o Presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold´em CBTH - Senhor Igor Trafane -e o senhor André AAkari, um dos maiores jogadores de poker do mundo e detentor do bracelete do World Series of Poker, o campeonato mundial de poker , para discutirmos os rumos no poker no Brasil e suas implicações para o Marco Regulatório dos Jogos.
Inteiro teor
|
REQ 11/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
11/11/2015 |
César Halum |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 12/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Covatti Filho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Inteiro teor
|
REQ 13/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
12/11/2015 |
César Halum |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 14/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
16/11/2015 |
Diego Andrade |
Requer realização de Audiência Pública para debater o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".
Inteiro teor
|
REQ 15/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
17/11/2015 |
Vicente Candido |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil para ouvir os Ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Insústria e Comércio Exterior.
Inteiro teor
|
REQ 16/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Goulart |
Requer do senhor Roger Benac, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 17/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Goulart |
Requer do senhor Maurício de Oliveira Santos, informações de suas experiências em relação a exploração de jogos e cassinos, além de expor como funciona a legislação do México para o setor de jogos na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 18/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Goulart |
Requer do senhor André Bozola, informações sobre o impacto positivo da aprovação dos cassinos nas cidades turísticas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 19/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
18/11/2015 |
Cristiane Brasil |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Bingos".
Inteiro teor
|
REQ 20/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Goulart |
Requer do senhor Jodismar Amaro, Presidente do SINCOESP, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 21/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
23/11/2015 |
Fernando Monteiro |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para ouvir os senhores Tobin Prior, Vice-Presidente Executivo da Fertitta Entertainment e Anthony N. Cabot, advogado, sócio da firma de advocacia Lewis Roca Rothgerber, de Las Vegas, sobre o PL 442/91.
Inteiro teor
|
REQ 22/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
24/11/2015 |
Fernando Monteiro |
Com amparo no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Para o referido debate solicitamos que seja convidado o Senhor Reinhard Berenkop Schnuerch, representante da CASINOS AUSTRIA.
Inteiro teor
|
REQ 23/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
01/12/2015 |
Goulart |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991e apensos, que dispõe sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 24/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
02/12/2015 |
César Halum |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 25/2015 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
18/12/2015 |
Mauro Pereira |
Indicar o palestrante Marco Antônio Kalikowski , Presidente do Sindicato dos Agentes Lotéricos, para Audiência Pública na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 26/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
21/01/2016 |
Fernando Monteiro |
Com amparo no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Para o referido debate solicito que sejam convidados os senhores: ANDREW (ANDY) ABBOUD, Senior Vice-Presidente (Relações Governamentais) da LAS VEGAS SAND CORPORATION.; JOHN T. FOLEY, Diretor de assuntos Corporativos da LAS VEGAS SAND CORPORATION.
Inteiro teor
|
REQ 27/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
18/02/2016 |
Nelson Marquezelli |
Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", convidando o Procurador da República, Dr° Peterson de Paula Pereira, Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República e autor da Nota Técnica PGR/SRI N°065/2016, em que faz considerações sobre a reabertura dos jogos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 28/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
18/02/2016 |
Marcelo Matos |
Requer a realização de visita técnica à cidade de Punta del Este (Uruguai), para verificar in loco o impacto econômico e social decorrente das atividades de exploração de jogos e cassinos.
Inteiro teor
|
REQ 29/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
25/02/2016 |
Hugo Leal |
Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", com a participação do Dr. Paulo Fernando Melo, advogado representante do "Movimento Brasil sem azar"; e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Inteiro teor
|
REQ 30/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
08/03/2016 |
Paulo Azi |
Solicita o convite de Moacyr Auersvald, da CONTRATUH, e representante da UNI American para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 32/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
15/03/2016 |
Luiz Carlos Hauly |
Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do seguintes convidados: Guilherme Schelb, Denise Frossard e Carlos Emannuel Joppert Ragazzo.
Inteiro teor
|
REQ 33/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
17/03/2016 |
Rogério Peninha Mendonça |
Requer a realização de visita técnica à cidade de Assunção (Paraguai), para verificar in loco o impacto econômico e social decorrente das atividades de exploração de jogos e cassinos.
Inteiro teor
|
REQ 34/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
22/03/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, com a presença dos senhores Edson Fernandes de Oliveira, Presidente da Abrajogos e José Carlos Casado de Gouveia, Vice-Presidente da Abrajogos.
Inteiro teor
|
REQ 35/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento de Audiência Pública |
22/03/2016 |
Cristiane Brasil |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para ouvir o Senhor Ron Ko.
Inteiro teor
|
REQ 36/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Covatti Filho |
Requer que sejam incluídas as cidades brasileiras declaradas Patrimônio Histórico e Cultura da Humanidade pela UNESCO, entre os municípios a serem autorizados para receberem Cassinos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 37/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
26/04/2016 |
Newton Cardoso Jr |
Requer que sejam incluídas as cidades consideradas Estâncias Hidrominerais, entre os municípios prioritários para receber autorização de abertura de Cassinos no Brasil.
Inteiro teor
|
REQ 38/2016 PL044291 => PL 442/1991
|
Requerimento |
26/04/2016 |
Newton Cardoso Jr |
Solicita o convite dos Senhores representantes da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de São Lourenço - SHASL; Les Clefs d''Or - Associação Brasileira de Concierges; Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Caxambu - SIGAH; Conventions Bureaux de São Lourenço e de Caxambu; e Circuito Turístico das Águas, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.
Inteiro teor
|