PL 6998/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2014 Mandetta Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir o programa NutriSUS. Inteiro teor
REQ 7/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2014 Osmar Terra Requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Porto Alegre/RS, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013. Inteiro teor
REQ 8/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2014 Gorete Pereira Requer realização de Encontro Regional no Estado do Ceará. Inteiro teor
REQ 9/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Requerimento 07/04/2014 João Ananias Requer a aprovação de Seminário da Comissão Especial da Primeira Infância, com o objetivo de discutir o PL 6998/13, na cidade de Fortaleza/CE. Inteiro teor
REQ 10/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Requerimento 07/04/2014 Cida Borghetti Requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Curitiba-PR, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013, na cidade de Curitiba/PR. Inteiro teor
REQ 12/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Requerimento 14/05/2014 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema "Primeira Infância". Inteiro teor
REQ 13/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Requerimento 02/06/2014 Mandetta Requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Campo Grande/MS, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9673/2014 => PL 6998/2013 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 12/03/2014 João Ananias Requer a retirada da assinatura do PL 6998/2013. Inteiro teor
REQ 9825/2014 => PL 6998/2013 Requerimento 27/03/2014 Gorete Pereira Requer inclusão na co-autoria do PL 6998/2013. Inteiro teor
REQ 10782/2014 => PL 6998/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/11/2014 Dr. Ubiali Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6998/2013, que altera o art.1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 259/2015 => PL 1019/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Mandetta Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 342/2015 => PL 1699/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Geraldo Resende Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor