REQ 709/2011 => PEC 150/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/03/2011 |
Jandira Feghali |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 150/2003.
Inteiro teor
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REQ 990/2011 => PEC 150/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/03/2011 |
Adrian |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição nº 150/2003, que acrescenta o art. 216-A a Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.
Inteiro teor
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REQ 1708/2011 => PEC 150/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/05/2011 |
Marinha Raupp |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 150/2003 que "acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura".
Inteiro teor
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REQ 2585/2011 => PEC 150/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/08/2011 |
Lincoln Portela |
Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 150, de 2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.
Inteiro teor
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REQ 3670/2011 => PEC 150/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/11/2011 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura".
Inteiro teor
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REQ 8313/2013 => PEC 150/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/08/2013 |
José Airton |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 150, de 2003.
Inteiro teor
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REQ 8323/2013 => PEC 150/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/08/2013 |
Chico Lopes |
Requer inclusão da PEC 150, de 2003, na Ordem do Dia.
Inteiro teor
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REQ 8532/2013 => PEC 150/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/09/2013 |
Comissão de Cultura |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura".
Inteiro teor
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REQ 9765/2014 => PEC 150/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/03/2014 |
Marinha Raupp |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 150/2003, que acrescenta o art. 216-A a Constituição para destinar recursos para a cultura
Inteiro teor
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REQ 10947/2014 => PEC 150/2003
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Requerimento de Apensação |
17/12/2014 |
Jandira Feghali |
Solicita a revisão de despacho da Presidência, para apensar a Proposta de Emenda à Constituição nº 421, de 2014, à Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003.
Inteiro teor
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REQ 2179/2015 => PEC 150/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/06/2015 |
Bebeto |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 150/2003, que acrescenta o art. 216-A a Constituição para destinar recursos para a cultura.
Inteiro teor
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REQ 2259/2015 => PEC 150/2003
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Requerimento de Apensação |
24/06/2015 |
Jandira Feghali |
Solicita a revisão de despacho da Presidência, para apensar a Proposta de Emenda à Constituição nº 421, de 2014, à Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003.
Inteiro teor
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