PL 6020/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 310/2013 => PL 6020/2013 | Mensagem de Solicitação de urgência | 02/08/2013 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a prestação de auxilio financeiro pela lJnião aos Municípios, nos exercícios de 2013 e 2014, com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos municípios". Inteiro teor |
| REQ 8367/2013 => PL 6020/2013 | Requerimento de Retirada de Proposição | 14/08/2013 | Júlio Cesar | Retirada de Tramitação da emenda de plenário nº 01, de minha autoria, apresentada ao PL nº 6.020/2013. Inteiro teor |