REQ 895/2003 => PL 2057/1991
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
18/06/2003 |
Janete Capiberibe |
Requer urgência para tramitação do PL n° 2057/91.
Inteiro teor
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REQ 5359/2009 => PL 2057/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/08/2009 |
Eduardo Valverde |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados do PL n°2057/91, que trata do Estatuto das sociedades indígenas, matéria que tramita nesta Casa por mais de 17 anos e que ora já reúne condições políticas para sua votação, considerando os entendimentos existentes entre o Governo e entidades indigenistas.
Inteiro teor
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REQ 5455/2009 => PL 2057/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/09/2009 |
Eduardo Valverde |
Requeiro que seja posto na ordem do dia o PL 1610/95, que trata do novo Estatuto dos Povos Indígenas, considerando que o Plenário da Casa aprovou o acolhimento de recurso.
Inteiro teor
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REQ 5931/2009 => PL 2057/1991
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Requerimento de Apensação |
24/11/2009 |
Zé Geraldo |
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 5.442/09 e 2.057/91.
Inteiro teor
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REQ 2352/2011 => PL 2057/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/07/2011 |
Paulo Abi-Ackel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2057/1991, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Inteiro teor
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REQ 3714/2011 => PL 2057/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/11/2011 |
Padre Ton |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2057/1991, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Inteiro teor
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REQ 5228/2012 => PL 2057/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/05/2012 |
Berinho Bantim |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2057/1991, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Inteiro teor
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REQ 5326/2012 => PL 2057/1991
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Requerimento de Apensação |
23/05/2012 |
Ronaldo Fonseca |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 760, de 2011 e do Projeto de Lei nº 2057, de 1991.
Inteiro teor
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