PL 3984/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 888/2009 => PL 3984/2004 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 04/11/2009 | Poder Executivo | Comunica o Execelentíssimo Senhor Presidente da República que acabo de sancionar o projeto de lei que Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta portunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.074 ,de 29 de outubro de 2009. Inteiro teor |