PDC 493/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 372/2018 => PDC 493/2011 | Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | 04/07/2018 | Poder Executivo | Retificação ao Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular Democrática da Coréia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010, encaminhado ao Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 197, de 2011. Inteiro teor |