| MSC 715/2009 => PL 5940/2009
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Mensagem de Solicitação de urgência |
01/09/2009 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação da Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei que "Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| MSC 740/2009 => PL 5940/2009
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Mensagem de Cancelamento de Urgência |
10/09/2009 |
Poder Executivo |
Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados coma Mensagem nº 715, de 2009.
Inteiro teor
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| REQ 5548/2009 => PL 5940/2009
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
22/09/2009 |
Elcione Barbalho |
Requer a retirada da emenda n.º 35/2009 ao PL 5.940/2.009, que "Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências ".
Inteiro teor
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| REQ 5715/2009 => PL 5940/2009
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Requerimento de Redistribuição |
15/10/2009 |
Comissão de Educação e Cultura |
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.940/2009, que "Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 5835/2009 => PL 5940/2009
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/11/2009 |
Cândido Vaccarezza |
Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "cria o Fundo Social - FS, , e dá outras providências". - (FUNDO SOCIAL)
Inteiro teor
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| REQ 657/2011 => PL 5940/2009
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Requerimento |
02/03/2011 |
Alceu Moreira |
Requer a realização de sessão conjunta e extraordinária, com fim precípuo, para analisar o veto aposto ao art. 64 do Projeto de Lei no 5.940, de 2009 (no 7/10 no Senado Federal), que "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências" (Lei nº 12.351, de 12 de dezembro de 2010).
Inteiro teor
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