| REQ 4462/2016 => PL 6461/2005
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Requerimento de Redistribuição |
12/05/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte |
Requer a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016.
Inteiro teor
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| REQ 9358/2018 => PL 5752/2013
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Requerimento |
12/12/2018 |
Domingos Sávio |
Requer a coautoria das proposições listadas abaixo.
Inteiro teor
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| REQ 226/2019 => PRC 43/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Domingos Sávio |
Requer o desarquivamento de preposições.
Inteiro teor
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| REQ 1658/2019 => PL 5082/2016
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Requerimento de Desapensação |
04/06/2019 |
Felipe Francischini |
Requer a desapensação do Projeto de Lei sob o nº 2758/2019 do Projeto de Lei nº 5082/2016.
Inteiro teor
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| REQ 2964/2019
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
19/11/2019 |
Elmar Nascimento |
Requer urgência urgentíssima para o PL 5082/2016.
Inteiro teor
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