REQ 245/2011 => PL 697/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 545/2011 => PL 697/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
24/02/2011 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 7744/2013 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
09/05/2013 |
Efraim Filho |
Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n.os 325, de 2009 e 499, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 329/2015 => PL 685/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2015 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 616/2019 => PEC 499/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/02/2019 |
Mariana Carvalho |
Requeiro, nos termos do artigo 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 499/2010, "que Inclui a Perícia Oficial Criminal como um órgão da Segurança Pública".
Inteiro teor
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