MSC 611/2015 => PL 4253/2015
|
Mensagem |
31/12/2015 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 3872/2016 => PL 4253/2015
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/02/2016 |
Luis Carlos Heinze |
Requer inclusão na Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei n° 4.253/15, que "Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
REQ 4005/2016 => PL 4253/2015
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
23/02/2016 |
Vicente Candido |
Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
REQ 4157/2016 => PL 4253/2015
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/03/2016 |
Conceição Sampaio |
Requer inclusão na Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei n° 4.253/15, que "Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
REQ 4268/2016 => PL 4253/2015
|
Requerimento de Apensação |
05/04/2016 |
Carmen Zanotto |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.253, de 2015, ao Projeto de Lei nº 4.254, de 2015.
Inteiro teor
|
REQ 4311/2016 => PL 4253/2015
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
08/04/2016 |
Erika Kokay |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015
Inteiro teor
|
REQ 4559/2016 => PL 4253/2015
|
Requerimento de Desapensação |
01/06/2016 |
Andre Moura |
Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4254, de 2015, do Projeto de Lei nº 4253, de 2015.
Inteiro teor
|