PL 4253/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 611/2015 => PL 4253/2015 Mensagem 31/12/2015 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 3872/2016 => PL 4253/2015 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/02/2016 Luis Carlos Heinze Requer inclusão na Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei n° 4.253/15, que "Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 4005/2016 => PL 4253/2015 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 23/02/2016 Vicente Candido Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 4157/2016 => PL 4253/2015 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/03/2016 Conceição Sampaio Requer inclusão na Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei n° 4.253/15, que "Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 4268/2016 => PL 4253/2015 Requerimento de Apensação 05/04/2016 Carmen Zanotto Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.253, de 2015, ao Projeto de Lei nº 4.254, de 2015. Inteiro teor
REQ 4311/2016 => PL 4253/2015 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/04/2016 Erika Kokay Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015 Inteiro teor
REQ 4559/2016 => PL 4253/2015 Requerimento de Desapensação 01/06/2016 Andre Moura Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4254, de 2015, do Projeto de Lei nº 4253, de 2015. Inteiro teor