PL 1686/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8295/2018 => PL 1686/2015 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2018 Eduardo Barbosa Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686/2015, que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma". Inteiro teor
REQ 1873/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/07/2019 Rodrigo de Castro Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015. Inteiro teor
REQ 2800/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/11/2020 Dra. Soraya Manato Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015 Inteiro teor
REQ 3785/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/11/2023 Ismael Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015. Inteiro teor