PL 6613/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 21/2011 CFT => PL 6613/2009 Requerimento 14/04/2011 Reginaldo Lopes Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir os projetos de Lei nº 6613 de 2009 e nº 6697 de 2009 que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial as emendas que propõem as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI. Inteiro teor
REQ 31/2011 CFT => PL 6613/2009 Requerimento 04/05/2011 Policarpo Requer a retirada de tramitação da emenda 2/2011 ao PL 6613, de 2009. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 311/2010 CTASP => PL 6613/2009 Requerimento 07/04/2010 Luiz Carlos Busato Requer sejam convidados para a audiência Publica que irá discutir o Projeto de Lei 6.613/09 representantes do Ministério do Planejamento, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Fazenda, do Supremo Tribunal Federal e da Associação dos Funcionários do Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6127/2010 => PL 6613/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/02/2010 Rodrigo Rollemberg Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009. Inteiro teor
REQ 6470/2010 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/03/2010 Vanessa Grazziotin Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia do PL nº 6.613, de 2009. Inteiro teor
REQ 6533/2010 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/03/2010 Luis Carlos Heinze Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613/2009. Inteiro teor
REQ 6542/2010 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/03/2010 Andreia Zito Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto Lei nº 6.613, de 2009. Inteiro teor
REQ 6615/2010 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/04/2010 Afonso Hamm Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613, de 2009. Inteiro teor
REQ 6669/2010 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/04/2010 Lobbe Neto Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 6.613/2009 Inteiro teor
REQ 6822/2010 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/05/2010 Regis de Oliveira Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 6.613/2009. Inteiro teor
REQ 6989/2010 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/06/2010 Dr. Ubiali Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613/2009. Inteiro teor
REQ 7422/2010 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/11/2010 Raul Jungmann Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. Inteiro teor
REQ 7571/2010 => PL 6613/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 14/12/2010 Líderes Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 6613 de 2009. Inteiro teor
REQ 3277/2011 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/09/2011 Renzo Braz Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências Inteiro teor
REQ 3289/2011 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/09/2011 Reinaldo Azambuja Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613 de 2009, que "Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 3357/2011 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/09/2011 Jô Moraes Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 6613 de 2009. Inteiro teor
REQ 3516/2011 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/10/2011 Fabio Trad Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6613/2009, para aproximar remuneração dos servidores do Judiciário. Inteiro teor
REQ 3541/2011 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/10/2011 João Ananias Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6613/2009. Inteiro teor
REQ 4075/2011 => PL 6613/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 14/12/2011 Nelson Marquezelli Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009. Inteiro teor
REQ 6034/2012 => PL 6613/2009 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 29/08/2012 Policarpo Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 6.613, de 2009, ao Plenário. Inteiro teor
REQ 6174/2012 => PL 6613/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/10/2012 Júlio Delgado Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613 de 2009. Inteiro teor