PL 6963/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 225/2017 CCJC => PL 6963/2002 | Requerimento de Audiência Pública | 07/11/2017 | Betinho Gomes | Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão do tema: PL 6.963/2002 e apensado, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 150/2005 CMADS => PL 6963/2002 | Requerimento | 20/10/2005 | João Alfredo | Requer a apensação dos Projetos de Leis nº 6.963, de 2002 e nº 7.345, de 2002, ao Projeto de Lei nº 4.147, de 2001. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 3500/2005 => PL 4147/2001 | Requerimento de Apensação | 08/12/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requer a apensação dos Projetos de Leis nºs 6.963, de 2002 e 7.345, de 2002 ao Projeto de Lei nº 4.147, de 2001. Inteiro teor |
REQ 202/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor |
REQ 680/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 26/02/2015 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor |