PL 6350/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 113/2004 CSSF => PL 6350/2002 | Requerimento | 20/10/2004 | Homero Barreto | Requer, nos termos no art. 83 do RICD, a inversão para apreciação do PL 6350/2002, item 29, constante da pauta da presente reunião. |
| REQ 118/2004 CSSF => PL 6350/2002 | Requerimento | 11/11/2004 | Walter Feldman | Requer, nos termos do art. 83 do RICD, a inversão de pauta para apreciação do PL 6350/02, item 32, constante da pauta da presente sessão. |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2010/2007 => PL 6350/2002 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 14/11/2007 | Luciano Castro | Requer urgência na forma do art. 155 do Regimento Interno ao PL 6.350, de 2002 que dispõe sobre a guarda compartilhada. Inteiro teor |