PL 8107/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 215/2017 CMADS => PL 8107/2017 | Requerimento | 23/08/2017 | Alessandro Molon | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8.107/17. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 240/2017 => PL 8107/2017 | Mensagem | 13/07/2017 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará". Inteiro teor |