PL 4702/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 430/2013 CSSF => PL 4702/2012 Requerimento 03/09/2013 Benedita da Silva Requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 4702 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10031/2014 => PL 4702/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/04/2014 Valtenir Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do projeto de lei nº 4702, de 2012, que " Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4697/2016 => PL 4702/2012 Requerimento de Redistribuição 15/06/2016 Marcelo Matos Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.702, de 2012, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 1317/2022 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 10/08/2022 Mário Heringer Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.702, de 2012, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências” e seus apensados. Inteiro teor
REQ 28/2024 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 05/02/2024 Flávia Morais Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 4702-2012 – “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências. ” Inteiro teor