REQ 532/2015 => PRC 38/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
11/02/2015 |
Ságuas Moraes |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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REQ 2053/2015 => PLP 413/2014
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Requerimento |
03/06/2015 |
Irmão Lazaro |
Requer a continuidade da apreciação da proposição, no estágio em que se encontrava antes do arquivamento, Projeto de Lei Complementar 413 de 2014 que visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 9379/2018 => PLP 15/2011
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Requerimento de Apensação |
19/12/2018 |
Glauber Braga |
Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 413, de 2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 15, de 2011.
Inteiro teor
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