PL 2679/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 85/2004 CCJC => PL 2679/2003 Requerimento de Audiência Pública 12/05/2004 Inaldo Leitão requer a realização de Audiência Pública para discustir o Projeto de Lei nº 2.679/03, de autoria da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abrange Reforma Política. Inteiro teor
REQ 86/2004 CCJC => PL 2679/2003 Requerimento de Audiência Pública 12/05/2004 Rubens Otoni solicita a realização de audiência pública para instrução do PL 2.679/2003, em trâmite nesta CCJC e que dispõe sobre reforma política. Inteiro teor
REQ 122/2004 CCJC => PL 2679/2003 Requerimento de Audiência Pública 04/11/2004 Rubens Otoni Requer a realização de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2.679/2003 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1450/2003 => PL 2679/2003 Requerimento 03/12/2003 Líderes Requer a apreciação preliminar da CCJR.
REQ 3318/2005 => PL 2679/2003 Requerimento 04/10/2005 Inaldo Leitão Requer acostamento de consulta Inteiro teor
REQ 4273/2006 => PL 2679/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/08/2006 Alexandre Cardoso Requer regime de urgência para apreciação de proposição. Inteiro teor
REQ 451/2007 => PL 2679/2003 Requerimento de Apensação 06/03/2007 Miro Teixeira Requer apensação nos termos que especifica. Inteiro teor