PL 5272/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 182/2018 MESA => PL 5272/2016 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 12/04/2018 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)" restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido da Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 222/2016 => PL 5272/2016 | Mensagem | 12/05/2016 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí". Inteiro teor |
REQ 7927/2017 => PL 5272/2016 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/12/2017 | Paes Landim | Requer regime de urgencia para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.272, de 2016, que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.". Inteiro teor |
REQ 8176/2018 => PL 5272/2016 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 06/03/2018 | Paes Landim | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.272, de 2016, que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí." Inteiro teor |