PL 117/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 149/2016 CCTCI => PL 117/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 17/05/2016 | Sibá Machado | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 117/2015, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 4769/2016 => PL 117/2015 | Requerimento de Redistribuição | 28/06/2016 | Darcísio Perondi | Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do Projeto de Lei nº 117 de 2015, de forma que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços- CDEICS e a Comissão de Finanças e Tributação - CFT também se pronunciem. Inteiro teor |
REQ 1284/2019 => PL 115/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 23/04/2019 | Juscelino Filho | Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria. Inteiro teor |