PL 117/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 149/2016 CCTCI => PL 117/2015 Requerimento de Audiência Pública 17/05/2016 Sibá Machado Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 117/2015, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4769/2016 => PL 117/2015 Requerimento de Redistribuição 28/06/2016 Darcísio Perondi Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do Projeto de Lei nº 117 de 2015, de forma que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços- CDEICS e a Comissão de Finanças e Tributação - CFT também se pronunciem. Inteiro teor
REQ 1284/2019 => PL 115/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 23/04/2019 Juscelino Filho Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria. Inteiro teor