REQ 2924/2008 => PL 2872/2008
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Requerimento de Apensação |
19/06/2008 |
Rita Camata |
Requer nos termos do art. 142, combinado com art. 143, II, b, do RICD, a apensação do PL nº 3.214, de 2008 ao PL nº 2.872, de 2008.
Inteiro teor
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REQ 6006/2009 => PL 2872/2008
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/12/2009 |
Jaime Martins |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 312/2011 => PL 1202/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2011 |
Carlos Zarattini |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 5046/2012 => PL 2872/2008
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Requerimento de Apensação |
24/04/2012 |
Manoel Junior |
Requer a apensação de todos os projetos de lei que alteram a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 2872, de 2008.
Inteiro teor
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REQ 5327/2012 => PL 2872/2008
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Requerimento de Apensação |
23/05/2012 |
Manoel Junior |
Requer a apensação ao PL nº 2872, de 2008 de todos os projetos de lei que alteram os dispositivos a seguir mencionados da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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REQ 7315/2013 => PL 2872/2008
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/04/2013 |
Carlos Zarattini |
Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.872, de 2008 o qual inclui na composição do CONTRAN um representante do Ministério da Justiça; reduz, para 90 (noventa) quilômetros a velocidade máxima nas vias rurais; aumenta as penalidades para disputa de corrida ("racha" ou "pega"), ultrapassagem perigosa, excesso de velocidade, utilização de telefone celular e dispositivos de fraude à fiscalização; fixa o valor das multas de trânsito em Real; reduz para três decigramas de álcool por litro de sangue para comprovar o consumo de álcool pelo motorista; proíbe o contigenciamento dos recursos da educação no trânsito; obriga a divulgação dos limites de consumo de álcool e das penalidades pelo seu uso, nos estabelecimentos ao longo das rodovias.
Inteiro teor
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REQ 10624/2014 => PL 2872/2008
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Requerimento de Apensação |
06/08/2014 |
Hugo Leal |
Requer o apensamento do PL nº 2.492/2011 ao PL nº 2.872/2008.
Inteiro teor
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