PLP 255/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 50/2015 CFT => PLP 255/2013 | Requerimento | 20/05/2015 | Joaquim Passarinho | Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 255, de 2013, que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de tributação do ´salão-parceiro´ e do ´profissional-parceiro´". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 108/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Ricardo Izar | Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor |