REQ 8601/2013 => PL 1362/2011
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Requerimento de Apensação |
12/09/2013 |
Jô Moraes |
Requer que o Projeto de Lei nº 6296 de 2013 seja apensado ao Projeto de Lei nº 1362 de 2011.
Inteiro teor
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REQ 9162/2013 => PL 6296/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/12/2013 |
Assis Melo |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 6.296/2013, que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-transitório decorrente de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher".
Inteiro teor
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REQ 9640/2014 => PL 6296/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/03/2014 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 6.296/2013, que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-transitório decorrente de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher".
Inteiro teor
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REQ 9944/2014 => PL 6296/2013
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Requerimento de Apensação |
07/04/2014 |
Ricardo Izar |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.883, de 2013 e 6.296, de 2013.
Inteiro teor
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REQ 9984/2014 => PL 6296/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/04/2014 |
Gladson Cameli |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº. 6. 296/2013, que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-transitório decorrente de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher".
Inteiro teor
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REQ 9131/2018 => PL 6296/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/08/2018 |
Sandro Alex |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 6.296, de 2013.
Inteiro teor
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REQ 725/2019 => PL 6296/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/03/2019 |
Luiz Flávio Gomes |
Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 6296, de 2013, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-transitório decorrente de risco social provocado por comprovada situação de violência doméstica e familiar contra a mulher
Inteiro teor
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