PL 7798/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 188/2015 => PL 7798/2014 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Mara Gabrilli Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 7798/2014, de minha autoria, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". Inteiro teor