PLP 330/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4263/2006 => PLP 330/2006 Requerimento de Redistribuição 02/08/2006 José Militão Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 330, de 2006, de autoria do Deputado Mendes Ribeiro Filho. Inteiro teor
REQ 4366/2006 => PLP 330/2006 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/11/2006 Ademir Camilo Requer a urgência na aprovação e votação do PLP 330/2006, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional Nº 47, de 05 de julho de 2005. Inteiro teor
REQ 4443/2006 => PLP 330/2006 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 29/11/2006 Ademir Camilo Requer urgência para apreciação do PLP 330 de 2006. Inteiro teor
REQ 2397/2008 => PLP 330/2006 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/03/2008 Henrique Eduardo Alves Requerimento de Urgência para o PLP nº 330/2006 Inteiro teor
REQ 3110/2008 => PLP 330/2006 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/08/2008 Arnaldo Faria de Sá Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330, de 2006, que dispõe sobre aposentadoria do Servidor Público Policial, nos termos do artigo 40, parágrafo 4.º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Inteiro teor
REQ 4548/2009 => PLP 330/2006 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/04/2009 Arnaldo Faria de Sá "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006". Inteiro teor
REQ 5481/2009 => PLP 330/2006 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/09/2009 Arnaldo Faria de Sá Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330, de 2006, que dispõe sobre aposentadoria do Servidor Público Policial, nos termos do artigo 40, parágrafo 4.º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Inteiro teor
REQ 5881/2009 => PLP 330/2006 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/11/2009 Arnaldo Faria de Sá "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006". Inteiro teor
REQ 5905/2009 => PLP 330/2006 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/11/2009 Fernando Marroni "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006". Inteiro teor
REQ 6145/2010 => PLP 330/2006 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/02/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 330 de 2006. Inteiro teor
REQ 6333/2010 => PLP 330/2006 Requerimento de Apensação 02/03/2010 Arnaldo Faria de Sá "Requer a apensação do PLP N.º 554 de 2010 ao PLP 330 de 2006, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público". Inteiro teor
REQ 6423/2010 => PLP 330/2006 Requerimento de Redistribuição 10/03/2010 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Requer a revisão do despacho de distribuição do PLP nº 330/06 e seu apensado, PLP nº 554/10, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
REQ 6431/2010 => PLP 330/2006 Requerimento de Apensação 10/03/2010 Beto Albuquerque Requer a apensação do PLP N.º 372 de 2006 ao PLP 330 de 2006, que dispõe sobre a aposentadoria especial de servidor público. Inteiro teor
REQ 6538/2010 => PLP 330/2006 Requerimento de Redistribuição 24/03/2010 Alexandre Silveira Requer a revisão do despacho de distribuição do PLP n. 330/2006 e seu apensado, PLP n. 554/2010, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
REQ 7466/2010 => PLP 330/2006 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/11/2010 Beto Albuquerque "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006". Inteiro teor
REQ 7542/2010 => PLP 330/2006 Requerimento de Redistribuição 07/12/2010 Alex Canziani Requer inclusão da CTASP no despacho inicial aposto ao PLP nº 330/2006. Inteiro teor
REQ 103/2011 => PLP 330/2006 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/02/2011 Arnaldo Faria de Sá "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006". Inteiro teor
REQ 382/2011 => PLP 330/2006 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/02/2011 Raimundo Gomes de Matos Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 330 de 2006. Inteiro teor
REQ 2828/2011 => PLP 330/2006 Requerimento de Desapensação 16/08/2011 João Campos Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 80/2011 ao Projeto de Lei Complementar nº 330/2006, para tramitação e votação autônoma e independente. Inteiro teor
REQ 4786/2012 => PLP 330/2006 Requerimento de Redistribuição 28/03/2012 José Guimarães Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 330/06, do Sr. Mendes Ribeiro Filho, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
REQ 668/2019 => PL 3180/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 28/02/2019 Ubiratan Sanderson Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor