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PEC 19/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Turismo (CTUR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 21/2015 CTUR => PEC 19/2011 Requerimento 10/04/2015 João Gualberto Requer a realização de Seminário para tratar sobre questões que afetam o desenvolvimento do Turismo no Estado da Bahia. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" (PEC01911 - 55ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento 03/06/2014 Raimundo Gomes de Matos Solicita que seja realizado Seminário na cidade de Juazeiro do Norte - CE para debater a PEC 19.A/2011. Inteiro teor
REQ 2/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento 09/07/2014 Wilson Filho Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Sousa, Patos, Pombal e Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011. Inteiro teor
REQ 3/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento 10/07/2014 Colbert Martins Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Feira de Santana para debater a PEC 19.A/2011. Inteiro teor
REQ 4/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento 31/07/2014 Gonzaga Patriota Solicita que sejam realizados Seminários nas cidades de Araripina e Salgueiro, do Estado de Pernambuco, para debater a PEC 19.A/2011 e que seja autorizada a participação dos expositores Carlos Alberto Manso e Marcos Antônio Martins Tavares, representantes do Instituto de Desenvolvimento Industrial - INDI do Estado do Ceará, nos seminários da Comissão. Inteiro teor
REQ 1/2015 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento 26/03/2015 Raimundo Gomes de Matos Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Juazeiro do Norte - CE para debater a PEC 19.A/2011. Inteiro teor
REQ 2/2015 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento 10/04/2015 João Gualberto Requer a realização de Seminário em Curaça-BA para debater a PEC 19-A/2011. Inteiro teor
REQ 3/2015 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento 16/04/2015 Wilson Filho Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011. Inteiro teor
REQ 4/2015 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento 07/05/2015 Fernando Monteiro Requer a realização de Audiências Públicas no Município de Garanhuns, no Estado da Pernambuco, para debater a PEC 19-A, 2011. Inteiro teor
REQ 5/2015 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento 19/05/2015 Antônio Jácome Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de junho de 2015, no município de Caicó- Rio Grande do Norte-RN, para "Debater sobre a crise hídrica no estado do RN". Inteiro teor
REQ 7/2015 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento 10/06/2015 Wilson Filho Requer a realização de Seminário no Município de Picuí, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011. Inteiro teor
REQ 8/2015 PEC01911 => PEC 19/2011 Requerimento de Audiência Pública 13/08/2015 Beto Rosado Requer a realização de Seminário no Município de Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte, para debater a PEC 19-A, 2011. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3502/2011 => PEC 19/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/10/2011 Wilson Filho Requer a inclusão na pauta da PEC Nº 19, de 2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino Inteiro teor
REQ 10775/2014 => PEC 19/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 05/11/2014 Hugo Motta Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho, que "altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino". (PEC 19/2011 - Zona Franca Nordestina) Inteiro teor
REQ 1325/2015 => PEC 19/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 08/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino. Inteiro teor
REQ 2077/2015 => PEC 19/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 10/06/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino Inteiro teor
REQ 2675/2015 => PEC 19/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 11/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino. Inteiro teor
REQ 3166/2015 => PEC 19/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 30/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino. Inteiro teor
REQ 7045/2017 => PEC 19/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/08/2017 Wilson Filho Com os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência no intuito de solicitar, por gentileza, que coloque em pauta a PEC nº 19/2011, que "altera o Artigo 40 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", matéria que já está pronta para ser pautada desde dia 3 de fevereiro de 2016. A aprovação desta proposição é fundamental para a melhor distribuição das atividades econômicas pelo país e importante para aqueles que habitam o Semiárido Nordestino não sejam forçados a abandonar suas terras de origem. Na esperança de ver este pleito atendido, colho o ensejo para reapresentar meus protestos de elevada consideração Inteiro teor
REQ 1544/2019 => PEC 19/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/05/2019 João Daniel Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 19/2011, que "Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino". Inteiro teor
REQ 1843/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/06/2019 Gonzaga Patriota Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 19/2011, que "Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Tran-sitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nor-destino". Inteiro teor