REQ 6743/2010 => PL 14/1999
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Requerimento de Apensação |
29/04/2010 |
Paes Landim |
Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 14, de 1999, com o Projeto de Lei nº 7.190, de 2010, uma vez que ambas as proposições pretendem alterar o mesmo dispositivo legal.
Inteiro teor
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REQ 295/2011 => PL 1526/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Vicentinho |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA
Inteiro teor
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REQ 2545/2011 => PL 7190/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/08/2011 |
Renzo Braz |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7190 de 2010, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para dispor sobre as condições de trabalho dos empregados em empresas de serviço postal, correspondentes bancários, casas lotéricas e similares".
Inteiro teor
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REQ 178/2015 => PEC 29/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Vicentinho |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 186/2019
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Vicentinho |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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