PL 7531/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 284/2009 CSSF => PL 7531/2006 | Requerimento | 02/06/2009 | Roberto Britto | Solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a matéria objeto do Projeto de Lei 7.531/2006, que ''dispõe sobre a atividade de Parteira Tradicional''. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 79/2011 => PL 5052/2005 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Henrique Afonso | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |