REQ 4554/2016 => PL 4497/2012
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Requerimento de Desapensação |
31/05/2016 |
Rosangela Gomes |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 349/2015, do Projeto de Lei nº 4.497/2012.
Inteiro teor
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REQ 422/2019 => PL 349/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Rosangela Gomes |
requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 2772/2020
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Requerimento de Apensação |
23/11/2020 |
Rejane Dias |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5136/2020 ao Projeto de Lei nº 349/2015.
Inteiro teor
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REQ 2904/2020
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva |
10/12/2020 |
Enio Verri |
Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PL 349/2015.
Inteiro teor
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