PEC 454/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 13/2019 CSSF => PEC 454/2009 Requerimento de Audiência Pública 14/03/2019 Dr. Jaziel Solicita realização de Audiência Pública para discutir PEC 454/09, a criação da carreira única de Médico de Estado no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) (PEC45409 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2013 PEC45409 => PEC 454/2009 Requerimento 11/06/2013 Geraldo Resende Requer a realização de Seminários Regionais nas cinco regiões do país, para debater a criação da Carreira Única de Médico de Estado, tendo como sugestões de sedes respectivamente as capitais: Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6437/2010 => PEC 454/2009 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 11/03/2010 Colbert Martins Requeiro a Vossa Excelência, retirada de minha assinatura de apoiamento a PEC 454/2009. Inteiro teor
REQ 146/2011 => PL 7339/2002 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Ronaldo Caiado Desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 8625/2013 => PEC 454/2009 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 18/09/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) Requer a prorrogação do prazo da PEC 454-A/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (Estabelecendo Diretrizes para a Organização da Carreira Única de Médico de Estado). Inteiro teor
REQ 9087/2013 => PEC 454/2009 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 19/11/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) Requer a prorrogação do prazo da PEC 454-A/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (Estabelecendo Diretrizes para a Organização da Carreira Única de Médico de Estado). Inteiro teor
REQ 830/2015 => PEC 454/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/03/2015 Ezequiel Fonseca Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de nº 454, de 2009, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados Inteiro teor
REQ 3201/2015 => PEC 454/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/10/2015 Mandetta Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia da PEC nº 454, de 2009. Inteiro teor
REQ 3229/2015 => PEC 454/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/10/2015 Dâmina Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988." Inteiro teor
REQ 3265/2015 => PEC 454/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/10/2015 Flavio Nogueira Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 454, de 2009. Inteiro teor
REQ 3401/2015 => PEC 454/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/10/2015 Paulo Azi Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 454/2009. Inteiro teor
REQ 3525/2015 => PEC 454/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/11/2015 Lucio Mosquini Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988." Inteiro teor
REQ 3541/2015 => PEC 454/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/11/2015 Alan Rick Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Inteiro teor
REQ 3543/2015 => PEC 454/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/11/2015 Assis do Couto Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 454/2009. Inteiro teor
REQ 780/2019 => PEC 454/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/03/2019 Dr. Jaziel Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 454/09, que altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Inteiro teor
REQ 1796/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/06/2019 Flaviano Melo Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 454/2009, que "Estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado". Inteiro teor