REQ 1/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
13/11/2003 |
Luis Carlos Heinze |
Requer realização de audiência pública desta Comissão Especial, em Tupanciretã/RS, para discutir o PL nº 2.401/2003, do Poder Executivo.
Inteiro teor
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REQ 2/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
13/11/2003 |
Kátia Abreu |
Requeiro a Vossas Excelências que, nos termos regimentais desta Casa, sejam convidadas a comparecer perante esta Comissão Especial, a Dra. Leila Macedo Oda, Presidente da Associação Nacional de Biossegurança - ANBIO, e a Sra. Elza Brito da Cunha, ambas para discorrer sobre o projeto de lei em análise nesta Comissão.
Inteiro teor
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REQ 3/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
13/11/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Solicita realização de Audiência Pública
Inteiro teor
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REQ 4/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
13/11/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Solicita realização de Audiência Pública
Inteiro teor
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REQ 5/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
13/11/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Solicita realização de Audiência Pública
Inteiro teor
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REQ 6/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
13/11/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Solicita realização de Audiência Pública
Inteiro teor
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REQ 7/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
13/11/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Solicita realização de Audiência Pública
Inteiro teor
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REQ 8/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
13/11/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Solicita realização de Audiência Pública
Inteiro teor
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REQ 9/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
13/11/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Solicita realização de Audiência Pública
Inteiro teor
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REQ 10/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
13/11/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Requer realização de audiência pública
Inteiro teor
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REQ 15/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
Perpétua Almeida |
Requer seja convidado o Sr. João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Inteiro teor
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REQ 16/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
Perpétua Almeida |
Requer seja convidado o Sr. Silvio Vale, pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocuz.
Inteiro teor
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REQ 17/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
Perpétua Almeida |
Requer seja convidado o Sr. Jean Marc, da ong ASPTA.
Inteiro teor
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REQ 18/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
Perpétua Almeida |
Requer seja convidado o Sr. José Geraldo Eugênio, da EMBRAPA.
Inteiro teor
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REQ 19/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
Perpétua Almeida |
Requer seja convidado a Sra. Marilena Lararine, da ong IDEC.
Inteiro teor
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REQ 20/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
Edson Duarte |
Solicita que os membros desta comissão visitem áreas e locais aonde se desenvolve o cultivo, comércio ou pesquisa com transgênicos.
Inteiro teor
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REQ 21/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
Edson Duarte |
Solicita que sejam convidados especialistas, estudiosos, representantes do Governo, de entidades, empresas e Organizações Não-Governamentais, para serem ouvidos por esta Comissão
Inteiro teor
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REQ 42/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Dr. José Hermeto Hoffann para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 43/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Presidente do IDEC, para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 44/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Sr. Presidente do INCRA Dr. Rolf Hackbart para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 45/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o representante Instituto Sócio-ambiental para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 46/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Sr. Jaques Testard - Diretor de Pesquisa do Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Medical - França para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 47/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Sr. Jean Pierre - Assessor de Educação da Fase para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 48/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Sr. Cientista Jeffrey Smith - Diretor do Instituto para Tecnologia responsáveis USA para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 49/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o representante da Via Campesina - Confederação Camponesa da França Sr. José Bové para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 50/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Sr. Professor José Eli da Veiga - USP/SP para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 66/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Sr. Professor Mohamed Habib para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 67/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Sr. Percy Schmeiser produtor de canola no Canadá, para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 68/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Sr. Professor Ricardo Abramovai- USP/SP para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 69/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Governador do Estado do Paraná, Sr. Roberto Requião tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 71/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso na Ciência tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 72/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Sr. Secretário Especial de Aquicultura e Pesca Dr. José Fritsch para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 73/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Professor Dr. Sebastião Pinheiro para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 74/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Sr. Professor Volnei Garrafa - Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 75/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o representante da Via Campesina para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 76/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
17/11/2003 |
João Grandão |
Requer convidar o Presidente da CONTAG, para tratar do PL nº 2.401/2003.
Inteiro teor
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REQ 79/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
18/11/2003 |
Paulo Pimenta |
Solicito que esta Comissão de Biossegurança realize visita a instituições e a regiões de cultivo de soja no país
Inteiro teor
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REQ 82/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
18/11/2003 |
Darcísio Perondi |
Requer seja convidado para falar à Comissão Especial o Senhor EDUARDO MOACYR KRIEGER - Presidente da Academia Brasileira de Ciência- ABC.
Inteiro teor
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REQ 83/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
18/11/2003 |
Darcísio Perondi |
Requer seja agendada visita de representantes da Comissão Especial com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.
Inteiro teor
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REQ 84/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
18/11/2003 |
Darcísio Perondi |
Requer seja convidado para falar à Comissão Especial a Senhora Bernadette D. G. M. Franco - Presidente da Sociedade Brasileira de Microbiologia - SBM.
Inteiro teor
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REQ 85/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
18/11/2003 |
Darcísio Perondi |
Requer seja convidado para falar à Comissão Especial o Senhor Luiz Roberto Baggio - Vice-Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.
Inteiro teor
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REQ 86/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
18/11/2003 |
Darcísio Perondi |
Requer seja convidado para falar à Comissão Especial o Senhor Luiz Antônio Barreto de Castro - Diretor do Cenargem/EMBRAPA.
Inteiro teor
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REQ 87/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
18/11/2003 |
Darcísio Perondi |
Requer seja convidado para falar à Comissão Especial o Senhor ENNIO CANDOTTI - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Inteiro teor
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REQ 93/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
19/11/2003 |
Aldo Rebelo |
Em atenção aos requerimentos apresentados pelos dignos membros desta Comissão Especial, requeremos, nos termos regimentais, seja submetida à apreciação do Plenário a realização de audiência pública nesta Comissão Especial.
Inteiro teor
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REQ 94/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
19/11/2003 |
Aldo Rebelo |
Em atenção aos requerimentos apresentados pelos dignos membros desta Comissão Especial, requeremos, nos termos regimentais, seja submetida à apreciação do Plenário a realização de visitas aos seguintes Estados:
Inteiro teor
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REQ 95/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
20/11/2003 |
Leonardo Vilela |
"Solicita sejam convidados os cientistas e pesquisadores da área de biossegurança de notório saber científico para discutir mediante esta Comissão Especia pontos críticos e fundamentais do PL 2401/200"
Inteiro teor
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REQ 98/2003 PL240103 => PL 2401/2003
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Requerimento |
10/12/2003 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Requer a convocação de reunião extraordinária
Inteiro teor
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