PL 6264/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de 2005, do Senado Federal, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial". (PL626405 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 27/2008 PL626405 => PL 6264/2005 Requerimento 10/04/2008 Dr. Rosinha Requer a realização de visitas com integrantes desta Comissão Especial às cidades de Curitiba, Maringá e Londrina para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264. Inteiro teor
REQ 44/2008 PL626405 => PL 6264/2005 Requerimento 21/05/2008 Dr. Rosinha Requer realização de audiência por temas e capítulos do PL nº 6264/05" de Ministros de Estados, autoridades do Governo, representantes do Ministério Público e do Trabalho, em particular, da OIT, representantes de Centrais Sindicais, da Confederação Nacional da Agricultura-CNA, representantes de empresas de rádio e televisão, entidades do movimento negro. Inteiro teor
REQ 45/2008 PL626405 => PL 6264/2005 Requerimento 21/05/2008 Dr. Rosinha Solicita seja convidado o Senhor Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho. Inteiro teor
REQ 46/2008 PL626405 => PL 6264/2005 Requerimento 21/05/2008 Dr. Rosinha Solicita seja convidado o Senhor Humberto Adami, Presidente do Instituto de Advocacia Ambiental e Racial. Inteiro teor