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PEC 405/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que "altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria" (PEC40509 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 Requerimento 08/03/2012 Wandenkolk Gonçalves Requer que entidades representativas dos garimpeiros do Pará e Maranhão sejam convidadas para audiência pública na Comissão Especial 405/2009, que concede aposentadoria a garimpeiros e pequenos mineradores. Inteiro teor
REQ 2/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 Requerimento 15/03/2012 Dalva Figueiredo Requer a realização de Seminário regional no Estado do Amapá para debater o texto da PEC nº 405-A, que visa alterar a redação do § 8º, do art. 195, da Constituição Federal de 1988, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito a aposentadoria. Inteiro teor
REQ 3/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 Requerimento 19/03/2012 Carlos Alberto Leréia Requer Audiência Pública em debater a Proposta de Emenda à Constituição 405/09 com entidades representativas do estado de Goiás. Inteiro teor
REQ 4/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 Requerimento 22/03/2012 Wandenkolk Gonçalves Requer a realização de Seminário no garimpo de Serra Pelada, no Município de Curionópolis no Estado do Pará. Inteiro teor
REQ 5/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 Requerimento 04/04/2012 Paulo Cesar Quartiero Requer a realização de um Encontro Regional na cidade de Boa Vista, para debater a questão dos garimpos no Estado de Roraima. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 235/2011 => PL 327/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Cleber Verde Desarquivamento de Proposições Inteiro teor
REQ 6138/2012 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/09/2012 Wellington Fagundes Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 405, de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria. Inteiro teor
REQ 6341/2012 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/11/2012 Francisco Escórcio Requer inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda à Constituição nº 405 de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria. Inteiro teor
REQ 6351/2012 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/11/2012 Costa Ferreira Requer a inclusão na Ordem do Dia do PEC nº 405, de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria. Inteiro teor
REQ 6368/2012 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/11/2012 Alberto Filho Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 405/2009. Inteiro teor
REQ 6572/2012 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/12/2012 Valtenir Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 405, de 2009, que "Altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria". Inteiro teor
REQ 6595/2012 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/12/2012 Dalva Figueiredo Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 405-A, de 2009, na pauta da Ordem do Dia do Plenário, que propõe alterar a redação do parágrafo 8º do artigo 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria. Inteiro teor
REQ 7050/2013 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/03/2013 Arthur Lira Requer inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 405-A, de 2009, na pauta da Ordem do Dia do Plenário, que propõe alterar a redação do § 8º do art. 195 da CF, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria. Inteiro teor
REQ 8441/2013 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/08/2013 Ângelo Agnolin Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 405, de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria. Inteiro teor
REQ 8521/2013 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/09/2013 Amauri Teixeira Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 405/2009 que "Altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria". Inteiro teor
REQ 10485/2014 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/07/2014 César Halum Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 405 de 2009. Inteiro teor
REQ 10620/2014 => PEC 405/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/08/2014 Lincoln Portela Requer nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 405, de 2009, de autoria do Deputado Cleber Verde, que "Altera a redação do § 8° do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria.". Inteiro teor
REQ 8580/2013 => PEC 190/2007 Requerimento de Retirada de Pauta 11/09/2013 Simplício Araújo REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, AS PECs 190/2007 e 405/2009. Inteiro teor