PL 5312/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1784/2007 => PL 5312/2005 Requerimento de Reconstituição de proposição 03/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 16/2011 => PL 898/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Luiz Carlos Hauly Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 60/2015 => PL 898/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2015 Luiz Carlos Hauly Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 5593/2016 => PL 5312/2005 Requerimento de Redistribuição 24/11/2016 Vicentinho Solicita revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.312/2005, para que seja incluída a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor