| REQ 219/2011 => PL 1048/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Andreia Zito |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 2403/2011 => PEC 335/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
06/07/2011 |
Andreia Zito |
Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 335, de 2009, que "Dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal", e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 8452/2013 => PEC 335/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/08/2013 |
Andreia Zito |
Requer a agilização da Proposta de Emenda a Constituição nº 335/2009, que dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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