PL 9796/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8808/2018 => PL 9322/2017 | Requerimento de Apensação | 12/06/2018 | Subtenente Gonzaga | Requer o apensamento do PL n.º 9.322 de 2017 ao PL n.º 9.796 de 2018, para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas às propostas. Inteiro teor |
| REQ 726/2024 | Requerimento de Desapensação | 13/03/2024 | Talíria Petrone | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3873/19 do Projeto de Lei nº. 9.796/18. Inteiro teor |