PL 1572/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 124/2013 CDEICS => PL 1572/2011 Requerimento 27/08/2013 Ângelo Agnolin Requer a realização de Seminário Internacional Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211 - 55ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 27/03/2012 Eduardo Cunha Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor LUIS FELIPE SALOMÃO. Inteiro teor
REQ 2/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 27/03/2012 Eduardo Cunha Requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL n.º 1.572, de 2011 o Doutor Marcelo David Gonçalves, Juiz Civil do Tribunal Marítimo. Inteiro teor
REQ 3/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 27/03/2012 Paes Landim Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor ANTÓNIO J. M. PINTO MONTEIRO, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Inteiro teor
REQ 4/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 27/03/2012 Marcos Montes Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão Especial do Código Comercial Brasileiro no Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro em Uberaba-MG, a realizar-se nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2012. Inteiro teor
REQ 5/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 29/03/2012 Vicente Candido Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Damata Pimentel. Inteiro teor
REQ 6/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 30/03/2012 Vicente Candido Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Fazenda Guido Mantega. Inteiro teor
REQ 7/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 30/03/2012 Vicente Candido Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Inteiro teor
REQ 8/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 03/04/2012 Raimundo Gomes de Matos Requer seja realizado em Fortaleza no Estado do Ceará, encontro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 1572, de 2011 que "Institui o Código Comercial" em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: 1) Sr. Honório Pinheiro, Pres. da Federação das Câmaas dos Dirigentes Lojistas/CE; 2) Sr. Francisco Freitas Cordeiro, Pres. da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza; 3) Sr. Joaquim da Silva Maia Jr, Pres. do Sindicato dos Representantes Comerciais/CE; 4) Sr. Luiz Gastão Bittencourt, Pres. da Federação do Comércio - Fecomércio/CE; 5) Sr. Cassius Regis Coelho, Pres. do Conselho Regional de Contabilidade/CE; 6) Sr. João Nicédio Alves Nogueira, Pres. do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Ceará-OCB/CE; 7) Srª Ana Cláudia Martins, Diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Ceará - SENAC/CE; 8) Srª Regina Leitão, Diretora do Serviço Social do Comércio no Ceará - SESC/CE; 9) Sr. Carlos Antonio Moraes Cruz, Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/CE; 10) Sr. Pablo Gutierres, Pres. da CDL Jovem/CE; e 11) Sr. Thiago Diógenes, Coordenador Geral da Associação Jovem Empreendedor/CE. Inteiro teor
REQ 14/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 17/04/2012 Eliseu Padilha Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Jorge Gerdau, Coodenador-Geral da Ação Empresarial Brasileira. Inteiro teor
REQ 15/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 17/04/2012 Arthur Oliveira Maia Solicita a realização de conferências nas cinco regiões do País para promover o debate sobre o Código Comercial em tramitação nesta Casa: a) Belém/PA - Região Norte b) Salvador/BA e Fortaleza/CE - Região Nordeste c) Porto Alegre/RS - Região Sul d) Rio de Janeiro/RJ e São Paulo - Região Sudeste e) Campo Grande/MS - Região Centro-Oeste. Inteiro teor
REQ 17/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 18/04/2012 André Figueiredo Solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Tiago Asfor Rocha Lima, para debater o PL nº 1.572/11 Inteiro teor
REQ 19/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 20/04/2012 Paes Landim Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Dr. LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do STJ, e Prof. de Direito Comercial e Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeirio - UFRJ. Inteiro teor
REQ 21/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 24/04/2012 Jerônimo Goergen Requer a substituição de Jorge Cesar Ferreira da Silva por Gilberto Deon Corrêa Junior na Comissão de Notáveis Inteiro teor
REQ 24/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 02/05/2012 Décio Lima Solicita as providências necessárias para a prorrogação dos prazos da Comissão. Inteiro teor
REQ 25/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 08/05/2012 Reinaldo Azambuja Requer a realização de conferência em Campo grande - MS, para debater o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial. Inteiro teor
REQ 26/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 08/05/2012 Vicente Candido Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV-EESP. Inteiro teor
REQ 27/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 15/05/2012 Vicente Candido Requer a realização de audiência pública com o Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Conselho de Administração da JBS. Inteiro teor
REQ 28/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 17/05/2012 André Figueiredo Solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, para debater o PL nº 1.572/11. Inteiro teor
REQ 29/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/05/2012 Alessandro Molon Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes convidados: 1) Prof. Nelson Eizirik-PUC/RJ; 2) Prof. Marcelo Trindade-PUC/RJ; 3) Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro-USP; 4) Prof. Judite Martins Costa-UFRGS; 5) Prof. Francisco Mussnich-PUC/RJ; 6) Sr. Julian Chediak-PUC/RJ; 7) Sr. Arnold Wald-UERJ; 8) Sr. Otávio Yazbek-CVM; 9) José Carlos Moreira Alves, ex-Ministro do STF. Inteiro teor
REQ 30/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 24/05/2012 Vicente Candido Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Inteiro teor
REQ 32/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 24/05/2012 Marcos Montes Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Ministra Fátima Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça-STJ. Inteiro teor
REQ 33/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 29/05/2012 Eliseu Padilha Requer a realização de Audiênica Pública com o Dr. Marco Buzzi, Ministro Superior Tribunal de Justiça. Inteiro teor
REQ 34/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 29/05/2012 Vicente Candido Requer que as audiências públicas realizadas no âmbito da Comissão Especial sejam temáticas. Inteiro teor
REQ 37/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 05/06/2012 Laercio Oliveira Rerquer a realização de audiência pública com a presença do Dr. Antonio Oliveira Santos, Pres. da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. Inteiro teor
REQ 48/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 05/06/2012 Alessandro Molon Requer a realização de Seminário, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.572, de 2011, com os seguintes convidados: 1) Nelson Eizirik-PUC/RJ; 2) Marcelo Trindade-PUC/RJ; 3) José Alexandre Tavares Guerreiro-USP; 4) Judite Martins Costa-UFRGS; 5) Francisco Mussnich-PUC/RJ; 6) Julian Chediak-PUC/RJ; 7) Arnold Wald-UERJ; 8) Otávio Yazbek-CVM; 9) Ex;Ministro José Carlos Moreira Alves, STF; 10) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França-USP. Inteiro teor
REQ 49/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 12/06/2012 Vicente Candido Requer a realização de Audiência Pública com os membros da Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. Abaixo nominados: 1) Luis Felipe Salomão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça; 2) Gilmar Tadeu Soriano - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; 3) Edilson Enedino das Chagas - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Territórios; 4) Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; 5) Alexandre Alves Lazzarini - Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo; 6) Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães - Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Inteiro teor
REQ 50/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 12/06/2012 Eduardo Cunha Requer que seja tornado sem efeito a aprovação do Requerimento nº 12/2012, do Senhor Paes Landim, que requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da OAB. Inteiro teor
REQ 59/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 26/06/2012 Eliseu Padilha Requer a prorrogação dos prazos da Comissão Especial, pelo quádruplo do período, inclusive para apresentação de emendas ao projeto em epígrafe. Inteiro teor
REQ 60/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 26/06/2012 Eliseu Padilha Requer a realização de Audiência Pública com Dr. Luís Carlos Lorenzon, Conselheiro da OAB/RS. Inteiro teor
REQ 61/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 26/06/2012 Eliseu Padilha Requer a realização de Audiência Pública com o Professor Paulo Marcos Rodrigues Brancher, Doutor em Direito das Relações Econômicas Inernacionais pela PUC/SP; Dr. Vinícius Fabri Blenck e Drª André Costa Chaves, Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil. Inteiro teor
REQ 62/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 03/07/2012 Eliseu Padilha Requer realização audiência pública com a presença do Sr. Pedro Delarue Tolentino Filho, Presidente do Sindicato dos Autitores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, com o objetivo debater o novo Código Comercial e, especial, as questões relacionadas ás pessoas jurídicas internacionais. Inteiro teor
REQ 63/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 06/11/2012 Laercio Oliveira Requer a realização de conferências em todas as Federações do Comércio do País. Inteiro teor
REQ 64/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 28/11/2012 Vicente Candido Requer a realização de audiência Pública com representantes do Banco do Brasil e da FEBRABAN para discutir o tema "Recuperação de Empresas". Inteiro teor
REQ 67/2013 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 05/04/2013 Eli Correa Filho Nos termos regimentais, requeiro que seja submetida aos membros desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1572/2011 - novo Código Comercial - proposta para inclusão do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Brasil (IRTDPJ/BRASIL), na pessoa do presidente Paulo Roberto de Carvalho Rego. Inteiro teor
REQ 69/2013 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 24/05/2013 Alessandro Molon Requer a realização de Seminário na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro- FIRJAN para debater o Projeto de Lei n° 1.572, de 2011. Inteiro teor
REQ 70/2013 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 10/06/2013 Vicente Candido Requeiro, nos termos regimentais, a realização de três seminários para discussão do Projeto de Lei nº 1.572/11, que institui o Código Comercial, no Estado de São Paulo, nos dias 2/9, em Santos, 9/9, na FIESP, e 13/9, na FECOMÉRCIO, com o apoio das seguintes entidades: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Inteiro teor
REQ 71/2013 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 10/06/2013 Laercio Oliveira Requer a realização de Seminário Internacional a ser realizado no dia 3/10/13, das 8 às 18:00,no auditório Nereu Ramos, "Código Comercial - Novas regras empresariais para um novo mundo" em parceria com o Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-SES-SENAC). Inteiro teor
REQ 72/2013 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 14/06/2013 Paes Landim Requer seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Dra. Narainá de Aquino - Presidente do REDIT. Inteiro teor
REQ 73/2013 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 02/09/2013 Alessandro Molon Requer a realização de Audiência Pública debater o Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes palestrantes: 1) Profª Judith Martins Costa(UFRS); 2) Prof. Erasmo Valladão(USP); 3) Prof. Francisco Mussnich(PUC-RIO); 4) Prof. Julian Chediak(PUC-RIO); 5) Prof. Nelson Eizirik(FGV). Inteiro teor
REQ 74/2013 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento de Audiência Pública 24/10/2013 André Figueiredo Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, com os juristas Armando Luiz Rovai, Fábio Ulhoa Coelho e Francisco Satiro de Souza Junior. Inteiro teor
REQ 75/2013 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 22/11/2013 Paes Landim Requer a reabertura do prazo de emendas ao PL nº 1.572 de 2011 - Código Comercial no âmbito da Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 79/2014 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 29/05/2014 Paes Landim Requer a prorrogação do prazo para apresentação do parecer ao PL nº 1.572 de 2011 - Código Comercial no âmbito da Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 1/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento de Audiência Pública 23/03/2015 Alan Rick Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto e sua equipe técnica da área. Inteiro teor
REQ 2/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2015 Laercio Oliveira Requer seja incluído no Plano de Trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com a Comissão especial no estudo do PL nº 1.572/2011. Inteiro teor
REQ 3/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2015 Paes Landim Requer seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Dra. UINIE CAMINHA. Inteiro teor
REQ 4/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2015 Paes Landim Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Prof. de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Varginha. Inteiro teor
REQ 5/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2015 Paes Landim Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, do STJ, e Prof. de Direito Comercial e Direito Falimentar da UFRJ. Inteiro teor
REQ 6/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2015 Paes Landim Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. NELSON EIZIRIK, Advogado, membro da Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA - e Prof. de Direito Comercial. Inteiro teor
REQ 7/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2015 Paes Landim Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. FRANCISCO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH, Advogado e Prof. de Direito Societário da PUC/RJ. Inteiro teor
REQ 8/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2015 Paes Landim Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. JULIAN FONSECA PEÑA CHEDIAK, Advogado e Prof. de Direito Comercial e de Regulação do Mercado de Capitais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeirio - PUC/RJ. Inteiro teor
REQ 9/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2015 Paes Landim Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. MARCELO TRINDADE, Advogado, Prof. de Direito Comercial da PUC/RJ, e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários-CVM. Inteiro teor
REQ 10/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2015 Paes Landim Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. OTÁVIO YAZBEK,ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM. Inteiro teor
REQ 11/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2015 Paes Landim Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. ERASMO VALLADÃO FRANÇA, Advogado e Prof. de Direitoi Comercial da Faculdade de Direitoi da USP. Inteiro teor
REQ 12/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento de Audiência Pública 08/04/2015 Vicente Candido Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores: Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - Desembargador do TJSP, Professor da USP e da PUC-SP; Dr. Técio Lins e Silva - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; Dr. Marcos da Costa - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Dr. José Antônio Fichtner - Professor da FGV-Rio Inteiro teor
REQ 13/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento de Audiência Pública 08/04/2015 Laercio Oliveira Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Ministro Ricardo Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU Desembargador Federal Newton de Lucca - Ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos da III Região; Inteiro teor
REQ 14/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento de Audiência Pública 08/04/2015 Laercio Oliveira Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Professor Jairo Saddi - professor no INSPER, pós-doutor em Harvard e colunista do jornal VALOR ECONÔMICO; Professor Alfredo de Assis Gonçalves - professor Titular aposentado da Universidade Federal do Paraná; Professor Edson Luiz Fachin - professor Titular da Universidade Federal do Paraná; Professor Roberto Cidade - advogado, professor titular do IBMEC; Professor Marcelo Guedes Nunes - presidente da Associação Brasileira de Jurimetria Inteiro teor
REQ 15/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 14/04/2015 Hildo Rocha Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martônio Alves Coelho, para debater e apresentar posicionamento de sua entidade à proposta de um novo Código Comercial. Inteiro teor
REQ 16/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 22/04/2015 Hildo Rocha Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz de Melo, para debater e apresentar posicionamento de sua entidade à proposta de um novo Código Comercial. Inteiro teor
REQ 17/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 22/04/2015 José Carlos Aleluia Solicita seja realizada audiência pública e convidado o Sr. Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a fim de expor o programa "Bem Mais Simples". Inteiro teor
REQ 18/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 22/04/2015 Hildo Rocha Requer que sejam convidados os Presidentes da Confederação Nacional da Agricultura, João Martins da Silva Junior; da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas; e da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara dos Deputados, Deputado Marcos Montes, para debater e apresentar posicionamento de suas entidades à proposta de um novo Código Comercial Inteiro teor
REQ 19/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 24/04/2015 Hildo Rocha Requer que seja convidado o Professor Renato Macedo Buranello para debater sobre o tema Agronegócio na proposta que institui o novo Código Comercial Inteiro teor
REQ 20/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 29/04/2015 Laercio Oliveira Requer realização de "Mesa Redonda" nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro com a participação da Comissão de Juristas, Consultores Legislativos, Secretaria da Comissão, Academia, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL nº 1.572/2011. Inteiro teor
REQ 21/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento de Audiência Pública 04/05/2015 Augusto Coutinho Solicita a participação dos juristas Luciana Pires Dias, Maurício Menezes, Márcio Guimarães, Paulo Penalva, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich e Flávio Sodré, todos profissionais de renome, atuantes no Direito Empresarial, para participarem da "Mesa Rendonda" a ser realizada na Fundação Getúlio Vargas - FGV, no Rio de Janeiro, a fim de contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial Inteiro teor
REQ 22/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento de Audiência Pública 04/05/2015 Augusto Coutinho Solicita a realização de Audiência Pública com o Presidente da Confederação Nacional do Comércio e com os Presidentes das Federações dos Comércios dos Estados da região Nordeste e de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Inteiro teor
REQ 23/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 05/05/2015 Laercio Oliveira Requer a participação no Evento "Mesa Redonda", no Rio de Janeiro. Inteiro teor
REQ 24/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento de Audiência Pública 05/05/2015 Laercio Oliveira Requer a realização de Audiência Pública. Inteiro teor
REQ 25/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 06/05/2015 Laercio Oliveira Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Furlan, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria, CNI; Honório Pinheiro, Presidente da Confederação Nacional dos Diregentes Logistas, CNDL; e José Paulo Dornelles Cairoli, Presidente da Confederação das Associaçãoes Comerciais e Emprsariais do Brasil, CACB. Inteiro teor
REQ 26/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento de Audiência Pública 07/05/2015 Vicente Candido Requer a realização de Audiência Pública com a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Regina de Abreu. Inteiro teor
REQ 27/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 14/05/2015 Alexandre Baldy Requer que seja convidado o Jurista e Doutor Nelson Eizirik, profissional de renome, atuante no Direito Empresarial, para debater e contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial. Inteiro teor
REQ 28/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 27/05/2015 Laercio Oliveira Requer realização de "Mesa de Debates" com apoio das Confederações Patronais, a realizar-se na Câmara dos Deputados com a participação de Juristas, Consultores Legislativos, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL nº 1.572/2011. Inteiro teor
REQ 29/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento de Audiência Pública 11/08/2015 Leo de Brito Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre com a participação da Comissão de Juristas, Consultores Legislativos, Academia, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL n° 1.572/2011. Inteiro teor
REQ 30/2016 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2016 Paes Landim Requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros desta Comissão Especial, visando buscar conhecimentos e informações junto à República da Colômbia. Inteiro teor
REQ 31/2016 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 23/03/2016 Paes Landim Requer a realização de evento em Fortaleza/CE. Inteiro teor
REQ 32/2016 PL157211 => PL 1572/2011 Requerimento 05/04/2016 Arnaldo Faria de Sá PL. 1572/2011 - CÓDIGO COMERCIAL Requer a realização de Audiência Pública. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5229/2012 => PL 1572/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 09/05/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" Requer a prorrogação pelo dobro de todos os prazos da Comissão, nos temos do art.211 do RICD. Inteiro teor
REQ 5632/2012 => PL 1572/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 28/06/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" Requer a prorrogação dos prazos da Comissão Especial pelo quádruplo do período, inclusive para apresentação de emendas ao projeto em epígrafe. Inteiro teor
REQ 5758/2012 => PL 3555/2004 Requerimento de Apensação 11/07/2012 Arnaldo Faria de Sá "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.555-A, de 2004, ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2011" Inteiro teor
REQ 7797/2013 => PL 1572/2011 Requerimento 16/05/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" Requer a reabertura do prazo de emendas ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Cândido, que "Institui o Código Comercial". Inteiro teor
REQ 8675/2013 => PL 1572/2011 Requerimento 24/09/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" Requer a reabertura do prazo de emendas ao PL nº 1.572/11, que institui o Código Comercial, nos termos do art. 211, I do RICD. Inteiro teor
REQ 10467/2014 => PL 1572/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 27/06/2014 Paes Landim Requer a prorrogação do prazo para apresentação do parecer ao PL nº 1.572 de 2011 - Código Comercial no âmbito da Comissão EspeciaL". Inteiro teor
REQ 10752/2014 => PL 1572/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 23/10/2014 Paes Landim Requer a prorrogação do prazo para apresentação do parecer ao PL nº 1.572 de 2011 - Código Comercial no âmbito da Comissão EspeciaL, nos termos do RICD, a dilação do prazo para apresentação do meu parecer por 10 (dez) sessões. Inteiro teor
REQ 10855/2014 => PL 1572/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 24/11/2014 Paes Landim Requer dilação do prazo na Comissão Especial para apresentação do parecer ao PL nº 1.572 de 2011. Inteiro teor
REQ 379/2015 => PL 717/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2015 Vicente Candido Requer o desarquivamento das Proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 1059/2015 => PL 1572/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 19/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" Requer a reabertura do prazo destinado ao Relator para apresentar parecer ao Projeto, bem como para apresentação de emendas ao Código Comercial (PL 1572/11, do Sr. Vicente Candido, que "Institui o Código Comercial" Inteiro teor
REQ 2781/2015 => PL 1572/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 25/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 1572, de 2011. Inteiro teor
REQ 3266/2015 => PL 1572/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 13/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 1572, de 2011. Inteiro teor
REQ 3716/2015 => PL 1572/2011 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 09/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 1572, de 2011. Inteiro teor
REQ 8121/2018 => PL 1572/2011 Requerimento de Apensação 22/02/2018 Efraim Filho Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.324, de 2017, ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2011. Inteiro teor
REQ 9332/2018 => PL 1572/2011 Requerimento de Apensação 11/12/2018 Fausto Pinato Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.044, de 2018, ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2011. Inteiro teor