PL 5607/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5958/2009 => PL 5607/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 26/11/2009 Angela Portela Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5.607/2009 Inteiro teor
REQ 269/2011 => PL 2984/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Hugo Leal Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 3987/2011 => PL 5607/2009 Requerimento de Desapensação 07/12/2011 Hugo Leal Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5607/09 apensado ao Projeto de Lei nº 2788 de 2011. Inteiro teor
REQ 4147/2012 => PL 5607/2009 Requerimento de Desapensação 02/02/2012 Hugo Leal Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.788/2011, de autoria do Senado Federal, dos PLs 5.607/09; 6.046/09; 6.062/09; 6.144/09; 1.114/11; 2.653/11; 2.662/11; 6.101/11; 7.908/10; 1.471/11; 6.469/09; 7.497/10; 2.805/11; e, 3.068/11, e a apensação do Projeto de Lei 2.788/2011 aos Projetos de Leis 466/11, de Autoria do Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), e, 535/11, de minha própria Autoria. Inteiro teor
REQ 4892/2012 => PL 5607/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/04/2012 Hugo Leal Requer regime de urgência para apreciação de proposição. Inteiro teor