PL 7420/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 135/2019 CE => PL 7420/2006 | Requerimento | 07/05/2019 | Bacelar | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar do Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, sobre a responsabilidade dos gestores públicos na promoção da qualidade da educação básica. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006 - 54ª legislatura)
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 21/10/2011 | Andre Moura | Requer sejam convidados os Srs(a), Professora Raquel Teixeira (autora do PL 7420/2006, proposição principal), um representante do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), um representante da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), um representante do MEC (Ministério da Educação), um representante do MPU (Ministério Público da União), um representante da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e um representante do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), para discutir sobre o tema "qualidade de educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção. Inteiro teor |
REQ 2/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 25/10/2011 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional com o Sr. Roberto Franklin de Leão - Presidente da CNTE e a Sra. Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora da Contee. Inteiro teor |
REQ 3/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 25/10/2011 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional com a Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed. Inteiro teor |
REQ 4/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 25/10/2011 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sr. João Coser, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FMP. Inteiro teor |
REQ 5/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 25/10/2011 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação - MEC. Inteiro teor |
REQ 6/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 25/10/2011 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sr. Carlos Augusto Abicalil, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC. Inteiro teor |
REQ 7/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 25/10/2011 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com a Sra. Cleuza Rodrigues Repulho, Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime. Inteiro teor |
REQ 8/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 25/10/2011 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sra. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica - SEB/MEC. Inteiro teor |
REQ 9/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 26/10/2011 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Seminário no município de Vitória da Conquista - Bahia para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional. Inteiro teor |
REQ 10/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 26/10/2011 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Seminário no município de Salvador - Bahia para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional. Inteiro teor |
REQ 11/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 01/11/2011 | Raul Henry | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial com a presença de um representante da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e de um representante do CNE (Conselho Nacional de Educação). Inteiro teor |
REQ 12/2011 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 09/11/2011 | Raul Henry | Requer, nos termos do art. 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial com a presença de Richard Pae Kim, Juiz de Direito do Estado de São Paulo e representante do Conselho Técnico-Cietífico da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude), Luiz Antônio Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Malvina Tânia Tuttman, Presidenta do INEP, Priscila Fonseca da Cruz, Diretora Executiva do Movimento Todos Pela Educação e Fernando Luiz Abrúcio, Professor e Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas. Inteiro teor |
REQ 13/2012 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 31/05/2012 | Raul Henry | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, seja convidado o Senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, para audiência pública com o objetivo de instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 14/2012 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 13/06/2012 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com as Presidentes do FNCE e da UNCME. Inteiro teor |
REQ 15/2012 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 09/07/2012 | Artur Bruno | Requer a realização de Encontro entre a Comissão Especial e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Inteiro teor |
REQ 16/2012 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 14/11/2012 | Raul Henry | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença da Pesquisadora da Fundação Lemann, Paula Louzano. Inteiro teor |
REQ 17/2012 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 19/12/2012 | Raul Henry | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença de Ricardo Paes de Barros (SAE) e Marcelo Neri (IPEA). Inteiro teor |
REQ 18/2013 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 28/02/2013 | Raul Henry | Requer a realização de Seminário na Cidade do Recife - PE para debate sobre a matéria em discussão nesta Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 19/2013 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 28/02/2013 | Raul Henry | Requer, nos termos do art. 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em discussão nesta Comissão Especial, com a presença dos seguintes convidados: Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação - ANPED; Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação - Anfop; Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef; Dra. Alessandra Gotti - Autora do livro "Direitos Sociais" e defensora da implementação plena do princípio da proibição do retrocesso em políticas sociais, Sr. Francisco Soares - Especialista em Avaliação Educacional, Dra. Nina Ranieri - Coordenadora da Cátedra Unesco de Direito Educacional e membro do conselho Estadual de Educação de São Paulo; Professor Negel Brooke - Professor da UFMG e membro da ABAVE; Sra. Cláudia Costin - Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro; e André Portella - Fundação Getúlio Vargas. Inteiro teor |
REQ 20/2013 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 04/03/2013 | Raul Henry | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, seja convidado representante da Fundação Lemann para audiência pública com o objetivo de instruir matéria em discussão nesta Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 21/2013 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 12/03/2013 | Raul Henry | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com a presença de Gustavo Ioshpe, economista, graduado em Ciência Política e Administração Estratégica pela Wharton School, na Universidade da Pensilvânia, e mestre em Economia internacional e Desenvolvimento econômico, pela Universidade Yale. Inteiro teor |
REQ 22/2013 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento de Audiência Pública | 12/03/2013 | Waldenor Pereira | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com os seguintes convidados: Sr. Dr. Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do MEC e Profª Drª Ivany Rodrigues Pino, Presidente do Centro de Estudos Educação & Sociedade. Inteiro teor |
REQ 23/2013 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 09/04/2013 | Raul Henry | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com a presença da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Instituto Rui Barbosa, bem como, de Ilona Becskeházy, José Francisco Soares, Cláudio de Moura Castro, Maria Helena Guimarães de Castro e Simon Schwartzman. Inteiro teor |
REQ 24/2013 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 03/05/2013 | Raul Henry | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com a presença de Paula Louzano, doutora em educação pela Universidade de Harvard e professora da USP, e de Daniel Cara, mestre em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Inteiro teor |
REQ 25/2013 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 14/05/2013 | Raul Henry | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com a presença da Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro, Claudia Costin, Doutora em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e Mestre em Economia Aplicada à Administração pela EAESP/FGV. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados (PL742006 - 55ª legislatura)
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1/2015 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento de Audiência Pública | 29/06/2015 | Izalci | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Professora Raquel Teixeira, ex-deputada e autora do PL 7420, de 2006 e Raul Henry, ex-deputado e relator na Comissão Especial da Legislatura anterior, para discussão acerca da criação da Lei de Responsabilidade Educacional no País. Inteiro teor |
REQ 2/2015 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento de Audiência Pública | 01/07/2015 | Bacelar | Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial Inteiro teor |
REQ 3/2015 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 01/07/2015 | Keiko Ota | Requer a realização de Seminário, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 4/2015 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 04/08/2015 | Keiko Ota | Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.420/06 e apensados, a constituição de uma Comitiva com vistas a realizar visita in locu na Fundação CASA de São Paulo, para conhecer a política educacional da instituição. Inteiro teor |
REQ 5/2015 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 11/08/2015 | Gorete Pereira | Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado do Ceará, para debater os projetos de lei em exame sobre a qualidade da educação básica. Inteiro teor |
REQ 6/2015 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento | 18/08/2015 | Bacelar | Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado da Bahia, para debater os projetos de lei em exame sobre a Responsabilidade Educacional. Inteiro teor |
REQ 7/2015 PL742006 => PL 7420/2006 | Requerimento de Audiência Pública | 08/09/2015 | Bacelar | Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1113/2011 => PL 7420/2006 | Requerimento de Apensação | 05/04/2011 | Raul Henry | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 7.420/2006, 1.680/2007, 4.886/2009, 247/2007, 600/2007, 1.256/2007, 8.039/2010, 413/2011, 450/201, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
REQ 1732/2011 => PL 7420/2006 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 12/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição do PL nº 7.420/06. Inteiro teor |
REQ 1801/2011 => PL 7420/2006 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | 18/05/2011 | Raul Henry | Requer a constituição e instalação de Comissão Especial destinada a discutir e dar parecer aos Projetos de Lei nº 7.420/2006, 1.680/2007, 4.886/2009, 247/2007, 600/2007, 1.256/2007, 413/2011, 450/2011 e, em especial, ao PL 8.039/2010, de autoria do Poder Executivo, todos com o objetivo de criar a Lei de Responsabilidade Educacional. Inteiro teor |
REQ 2229/2011 => PL 7420/2006 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | 21/06/2011 | Audifax | "Requer a instalação de Comissão Especial para discutir e dar parecer ao Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, e seus apensados, que ''Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção'' - Lei de Responsabilidade Educacional, em virtude de revisão de despacho inicial que incluiu Comissões para proferir parecer sobre o mérito da matéria." Inteiro teor |
REQ 3785/2011 => PL 7420/2006 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 11/11/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" | Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 7.420/06 e apensados. Inteiro teor |
REQ 3813/2011 => PL 7420/2006 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 21/11/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" | Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 7.420/06 e apensados. Inteiro teor |
REQ 3978/2011 => PL 7420/2006 | Requerimento de Desapensação | 06/12/2011 | Alex Canziani | Requer o desapensamento do PL 2417/2011 do PL 7420/2006 que tramita na Comissão Especial instituída para dispor sobre o tema. Inteiro teor |
REQ 3985/2011 => PL 7420/2006 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 07/12/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" | Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 4035/2011 => PL 7420/2006 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 13/12/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" | Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 4179/2012 => PL 7420/2006 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 07/02/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" | Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 4381/2012 => PL 7420/2006 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 27/02/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" | Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 7.420/06 e apensados. Inteiro teor |
REQ 4676/2012 => PL 7420/2006 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 19/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" | Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 7.420/06 e apensados. Inteiro teor |
REQ 4730/2012 => PL 7420/2006 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 26/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" | Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 4868/2012 => PL 7420/2006 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 10/04/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" | Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 826/2015 => PL 7420/2006 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | 05/03/2015 | Bacelar | Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 7.420, de 2006, que "Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção". Inteiro teor |
REQ 4081/2016 => PL 7420/2006 | Requerimento de Desapensação | 03/03/2016 | Keiko Ota | Requer a desapensação do projeto de lei nº 2.417, de 2011, do projeto de lei nº 7.420, de 2006, e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 8251/2018 => PL 7420/2006 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/03/2018 | Líderes | Requer urgência na apreciação do PL nº 7420, de 2006, que "Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção". Inteiro teor |
REQ 8804/2018 => PL 7420/2006 | Requerimento de Desapensação | 07/06/2018 | Izalci Lucas | Requer a desapensação do projeto de lei nº 6.137, de 2013, que tramita apensado ao projeto de lei nº 7.420, de 2006. Inteiro teor |
REQ 895/2019 => PL 7420/2006 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 20/03/2019 | Tabata Amaral | Requer a inclusão do PL n° 7.420/06 na pauta da Ordem do Dia Inteiro teor |
REQ 1201/2019 => PL 7420/2006 | Requerimento de Desapensação | 16/04/2019 | Professora Rosa Neide | Requer seja desapensado o PL 1296/2019, que estabelece parâmetros para a gestão democrática na educação básica do PL 7420/2006, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção, e seus apensados. Inteiro teor |
REQ 1441/2019 => PL 7420/2006 | Requerimento de Desapensação | 09/05/2019 | Tabata Amaral | Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 1672/2019 do Projeto de Lei nº 7420/2006. Inteiro teor |
REQ 2758/2019 | Requerimento de Desapensação | 22/10/2019 | Luisa Canziani | Requer a desapensação dos projetos de lei nº 2.417, de 2011, e nº 5.182, de 2019, do projeto de lei nº 7.420, de 2006. Inteiro teor |
REQ 1066/2021 | Requerimento de Desapensação | 17/05/2021 | Professora Rosa Neide | Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 1.296/2019 do Projeto de Lei nº 7.420/2006. Inteiro teor |