REQ 10567/2014 => PL 6567/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/07/2014 |
Dr. Ubiali |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6567/2013, altera o art.19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde(SUS).
Inteiro teor
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REQ 5578/2016 => PL 6567/2013
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Requerimento de Apensação |
22/11/2016 |
Shéridan |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6567 de 2013 ao Projeto de Lei nº 4996 de 2016.
Inteiro teor
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REQ 6677/2017 => PL 6567/2013
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Requerimento de Apensação |
07/06/2017 |
Jean Wyllys |
Requer a apensação do PL 7.633/2014 ao PL 6.567/2013.
Inteiro teor
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REQ 8432/2018 => PL 6567/2013
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Requerimento de Desapensação |
12/04/2018 |
Jô Moraes |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.867 de 2017 dos PL''s nº 6.567, de 2013 e 7.633/2014.
Inteiro teor
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REQ 381/2023
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Requerimento de Desapensação |
02/03/2023 |
Luisa Canziani |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 81 de 2022 e apensados, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.996 de 2016.
Inteiro teor
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