PL 1058/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 5049/2009 => PL 1058/2003 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 18/06/2009 | Comissão de Legislação Participativa | Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.058/03, de autoria desta Comissão. Inteiro teor |
REQ 3089/2011 => PLP 294/2002 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 01/09/2011 | Francisco Praciano | Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário. Inteiro teor |