PL 39/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1109/2007 => PL 39/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/06/2007 José Otávio Germano Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 39/99. Inteiro teor
REQ 4733/2009 => PL 39/1999 Requerimento de Apensação 08/05/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.305, de 2004, do Sr. Eduardo Valverde, que "dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências". Solicita apensação dos PL''s 39/1999 e 179/2003 ao PL 4305/2004. Inteiro teor
REQ 3590/2011 => PL 39/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/10/2011 Jose Stédile Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 39/1999. Inteiro teor
REQ 5612/2012 => PL 39/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/06/2012 Leopoldo Meyer Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL nº. 039/1999 Inteiro teor
REQ 10477/2014 => PL 39/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/07/2014 Vicentinho Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências Inteiro teor