PL 4930/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4458/2016 => PL 6867/2010 | Requerimento de Desapensação | 11/05/2016 | Lucio Vieira Lima | Requer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 4.930/2016 do Projeto de Lei Nº 6.867/2010. Inteiro teor |
| REQ 4190/2023 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/12/2023 | Bruno Farias | Requerer nos termos do art. 105 do RICD, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4930/2016, de autoria da Deputada Federal Enfermeira Ana Paula, que “altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma”. Inteiro teor |