PL 2332/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 171/2018 MESA => PL 2332/2015 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 04/04/2018 | Poder Executivo | Comunica o Excentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Regulamenta as profissões de esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética". e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3111/2015 => PL 2332/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 23/09/2015 | Maurício Quintella Lessa | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015. Inteiro teor |
| REQ 3808/2015 => PL 2332/2015 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 21/12/2015 | Hissa Abrahão | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2332/2015, que regulamenta a profissão de esteticista, comestólogo e técnico em estética. Inteiro teor |